Nesta quinta-feira (14),333bet - trabalhadores portuários de todo o país cruzaram os braços por uma hora contra alterações na legislação do setor. No estado do Rio de Janeiro, a categoria paralisou as atividades nos portos da capital, além de Itaguaí e Niterói, na Região Metropolitana, e Angra dos Reis, na Costa Verde.
Continua após publicidadeO protesto ocorreu após a instalação de uma comissão de juristas na Câmara dos Deputados, na última terça (12), para elaborar uma proposta de revisão da Lei dos Portos (nº 12815/2013). A iniciativa foi do presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Entidades que representam a categoria portuária, no entanto, argumentam que a comissão foi implantada sem representação dos trabalhadores e do governo, que não demonstrou intenção de alterações na legislação. A Lei de Portos foi criada em 2013, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
"O governo já mostrou intenção de manter a autoridade portuária estatal e a exclusividade do trabalhador portuário avulso, e também não foi convidado para fazer parte da comissão", afirma o Sindicato dos Portuários do Rio em nota. "Nem ao menos técnicos do Ministério dos Portos e Aeroportos foram convocados a participar", diz o texto.
Para o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio e da Federação Nacional dos Portuários, Sergio Giannetto, uma mudança na lei à revelia dos trabalhadores e do governo é uma tentativa de beneficiar empresários.
"Somos uma categoria de luta. Esperamos que todos os acordos também sejam honrados, temos conversado com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que está nos apoiando e atento às nossas reivindicações. Queremos negociar, mas também temos disposição para a greve", disse.
A comissão de juristas na Câmara tem a finalidade de debater e apresentar, no prazo de 180 dias, uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Clívia Mesquita
Relacionadas
Nascidos em fevereiro podem sacar abono salarial a partir desta sexta (15); veja calendário completo
Comissão do Senado aprova PEC para tornar crime porte e posse de qualquer quantidade de drogas
Rio tem mais de 900 oportunidades de emprego nesta semana
Outras notícias
'A sociedade está aceitando a pena de morte': ato em SP pede fim de operação policial na Baixada Santista
Dia de luta: mulheres vão às ruas de todo o país neste 8 de março; confira destaques
'Reenergizou todos que estão na luta': ato marca os três anos do 'mar de esgoto' da Casan em Florianópolis